Na próxima quarta-feira (20), o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma data que homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e da luta pela liberdade da população negra. Instituída como feriado nacional em dezembro de 2023, a data até então era feriado apenas em seis estados e 1.260 municípios, dependendo de leis locais.
A mudança veio com a Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliou a abrangência da celebração para todo o país. A data marca a morte de Zumbi em 1695, líder do Quilombo dos Palmares, considerado o maior refúgio de negros escravizados na América Latina, localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas.
Direitos de quem trabalha no feriado
Embora seja um feriado nacional, nem todos os trabalhadores terão a folga garantida. De acordo com a legislação trabalhista, setores classificados como essenciais podem exigir trabalho nessa data. Nesse caso, é assegurado ao trabalhador o direito à remuneração em dobro ou à compensação com outro dia de folga.
Essa é a primeira vez que o feriado será válido em todo o território brasileiro, uma conquista que reforça a importância da consciência e valorização da cultura afro-brasileira, além de lembrar os desafios históricos enfrentados pela população negra.
A importância da data
O Dia da Consciência Negra começou a ser celebrado por movimentos sociais nos anos 1960 e foi oficializado pela Lei nº 12.519/2011, sem, contudo, estabelecer feriado nacional. A partir de 2023, a inclusão no calendário oficial busca fortalecer a reflexão sobre a igualdade racial, além de resgatar a memória de Zumbi e do Quilombo dos Palmares, que, em seu auge, abrigou cerca de 20 mil pessoas fugidas da escravidão.
A data é um marco para reforçar debates sobre equidade, reparação histórica e preservação cultural, valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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