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Goiânia é a única capital fora do programa de Escolas em Tempo Integral

Prefeito eleito busca adesão de última hora ao programa federal para garantir recursos

09/11/2024 às 19h53 Atualizada em 13/11/2024 às 18h20
Por: Redação On-line Fonte: Mais Goiás
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Prefeitura de Goiânia-SME
Prefeitura de Goiânia-SME

Goiânia se destacou como a única capital do Brasil que não aderiu ao segundo ciclo do programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A ausência de inscrição deixou a cidade fora da lista de municípios habilitados a receber recursos federais para expandir a oferta de matrículas em tempo integral no ensino básico.

O programa, cujo prazo de adesão foi de 12 de agosto a 31 de outubro, prevê repasses financeiros aos municípios para criação de novas vagas em regime integral, com um valor total estimado de R$ 3,2 milhões, beneficiando até 1.890 matrículas. Com Goiânia fora da lista inicial, esses recursos seriam redistribuídos entre outros municípios inscritos.

Prefeito eleito em Brasília para tentar incluir Goiânia

Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia, esteve em Brasília na última quarta-feira (6) para se reunir com autoridades federais, incluindo representantes do MEC, em uma tentativa de viabilizar a inclusão de Goiânia no programa. Em suas redes sociais, Mabel informou que a cidade recebeu uma nova oportunidade para formalizar a adesão até esta sexta-feira (8), com apoio de secretários da atual gestão na tramitação dos documentos necessários.

Desafios e contrapartidas

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, em nota ao portal Mais Goiás, destacou que a participação no programa exige contrapartidas específicas. Para assegurar o financiamento, a SME teria que se comprometer a abrir novas escolas em tempo integral até 2025, um desafio significativo, já que a rede municipal atualmente não comporta essa expansão.

Caso Goiânia não consiga estruturar a oferta de vagas em tempo integral após aderir ao programa, poderá perder o direito aos recursos e enfrentar penalizações por descumprimento das condições estipuladas pelo MEC. A gestão municipal segue em tratativas para buscar uma solução que viabilize a adesão sem comprometer o planejamento educacional da cidade.

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